Prostituição: Quanto mais cedo melhor...
A prostituição no Brasil é um dos problemas sociais mais vergonhosos, pois, como já diz o nome afeta a classe mais "ingênua" da sociedade. Atualmente no município de Campo Grande/MS o tema não é muito discutido pelas pessoas, até porque há quem ainda duvide da existência das redes de tráfico humano envolvendo meninas, adolescentes e mulheres para o trabalho escravo da prostituição na cidade.
Apesar de ocorrer de maneira mais "isolada", de ser algo mais fechado ou não tão divulgado, é uma realidade que se deve atentar todo cidadão, inclusive o do Reino de Deus. Segundo dados do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente existem denúncias de aproximadamente 10 casos por mês. A prostituição infantil está em todas as classes sociais, mas há uma incidência maior na classe menos favorecida, devido à parca base educacional, financeira, sócio-estrutural e espiritual que a família oferece aos filhos.
Traçar o perfil da prostituição feminina no Brasil constitui tarefa diretamente associada a uma vasta gama de fatores que se interpõem como desafios a serem superados. As dificuldades da tarefa têm a dimensão do País e são permeadas pela pluralidade da riqueza humana que define sua população. Qualquer tentativa de se traçar o perfil brasileiro da prostituição feminina, terá que observar atentamente alguns fatores de interferência, caso contrário, corre-se o risco de fornecer uma visão deformada da multiplicidade disponível. Neste contexto alguns elementos são determinantes, como:
1. As modalidades variadas no exercício da profissão;
2. A dimensão continental do País;
3. A diversidade das condições sócio-econômicas e culturais;
4. A inexistência de dados específicos sobre profissionais do sexo nos serviços de saúde;
5. A insuficiência de dados nos levantamentos realizados sobre esse segmento em particular.
Respeitando essas dificuldades, a sistematização da proposta incidiu, inicialmente, sobre três tópicos que longe de se esgotarem, pretendem modestamente, rascunhar uma possibilidade de entendimento sobre a dinâmica vinculada às profissionais do sexo no País.
O primeiro fornece informações gerais sobre as leis que vigoram no País quanto ao exercício da profissão e de que maneira interferem no cotidiano das profissionais do sexo, incluindo algumas perspectivas relacionadas às possibilidades de desdobramento.
O tópico seguinte traça um resumo histórico do movimento de classe no País e no mundo, objetivando não só definir o perfil da organização e como se deu a criação das associações de profissionais do sexo, mas também abordando a contribuição dessas associações no âmbito das ações específicas de prevenção às DST/HIV/Aids.
O último tópico, descreve as principais modalidades vinculadas ao exercício da profissão, levantando informações sobre as práticas sexuais, os valores atribuídos pelo mercado e as interferências socioeconômicas sujeitas à profissão.
O quarto tópico deste capítulo relaciona as iniciativas implantadas no âmbito da assistência e prevenção às DST/HIV/AIDS junto às profissionais do sexo. Como objeto da análise processada, tomou-se como base tanto as ações governamentais como aquelas das associações de classe e de outras organizações não governamentais. A expectativa é não só retratar este cenário em nível nacional, considerando determinado período, mas também incentivar a formulação de novas propostas que possam efetivamente ampliar a abrangência da cobertura até hoje efetivada.
A partir dessas prioridades, a prostituição feminina foi contextualizada no cenário nacional, observando tanto fatores de ordem socioculturais quanto as características relacionadas à epidemia pelo HIV. Certamente, é necessário considerar nesse quadro, o histórico dos temas referendados para um maior entendimento sobre a inserção desse segmento específico da população no País. Neste sentido, ressalta-se a estigmatização e a discriminação sofridas, ao longo da história, pelas profissionais do sexo. O papel de "transmissoras naturais das DST" imposto por uma sociedade dirigida por padrões masculinos e opressores, associado aos primeiros conceitos aplicados quando do surgimento da epidemia pelo HIV, não podem deixar de ser considerados na análise dos temas aqui propostos.
Por um lado, o incremento das discussões sobre gênero e sexualidade, a maior vulnerabilidade da mulher em relação à infecção e as atuais tendências epidemiológicas do HIV/Aids, se inscrevem como fatores que contribuíram para a alteração de comportamentos e/ou diminuição de atitudes discriminatórias. Por outro, esses mesmos elementos foram fundamentais no processo de promoção de maior cidadania e garantia dos direitos humanos às mulheres profissionais do sexo.
Cabe ressaltar, no entanto, que independentemente dos avanços no campo da discussão sobre a legalização da profissão, da prevenção às DST/HIV/Aids e, da conscientização e mobilização da classe, dois fatores ainda sobressaem:
O primeiro está vinculado às características socioeconômicas das diferentes regiões brasileiras, que determinam para algumas áreas poucas diferenças contrapondo o avanço obtido em outras, restringido desta forma a possibilidade de crescimento.
O segundo, diz respeito ao muito ainda a ser feito para garantir o direito à saúde, ao trabalho, à informação e à educação das profissionais do sexo, promovendo não só uma sociedade mais justa e igualitária, mas também ações eficazes e eficientes de combate à epidemia.
Tipos de Prostituição
O fator econômico é o determinante mais comum de ingresso na prostituição, sendo seguido pelo fim do casamento e pelo abandono da família, associados à dificuldade de integração no mercado de trabalho.
Geralmente existe a expectativa por parte das mulheres, de que a permanência na prostituição seja transitória, alimentada pela esperança de conseguir outro tipo de trabalho, voltar a estudar, encontrar um companheiro e casar. Assim, para grande parte das profissionais do sexo a prostituição é ainda considerada como uma estratégia de curta duração, coincidindo com a transitoriedade das dificuldades enfrentadas na manutenção pessoal e de seus filhos.
A baixa escolaridade somada às dificuldades financeiras ou à pobreza absoluta, integra os obstáculos, quase intransponíveis, para a integração das profissionais do sexo no mercado oficial de trabalho. Para aquelas que pertencem às camadas sociais mais baixas, as perspectivas de mudança de atividade ainda são menos viáveis em virtude da baixa (ou nenhuma) escolaridade e a falta de qualquer qualificação profissional.
A invisibilidade das profissionais do sexo no sistema oficial de saúde, em relação às DST/HIV/Aids, se estabelece a partir da ausência de variável específica no instrumento de coleta de dados de notificação. Acrescenta-se a este fato o constrangimento dessas mulheres em se identificarem enquanto profissionais do sexo quando atendidas nos serviços de saúde. Essa prática muito utilizada evita a exposição pessoal ao possível preconceito que os profissionais de saúde podem apresentar ao atendê-las.
Na maioria das vezes, principalmente com as mulheres as quais geralmente acompanho para atendimento médico, mesmo sendo elas profissionais do sexo, se auto-identificam como donas-de-casa, empregadas domésticas ou comerciárias, na tentativa de garantir um atendimento mais digno. O que é totalmente compreensível!
Ao longo desses quase 3 anos de trabalho aqui em Campo Grande, observei que a violência física é presença constante na vida das profissionais do sexo e, se expressam nas relações com clientes, cafetinas, taxistas e policiais.
Existem indicadores de ausência ou diminuição da violência física nas áreas de prostituição abrangidas pela ação, seja de associações de classe ou ONGs, em algumas regiões do país, mas, aqui em Campo Grande, este ainda é um elemento fortemente associado à profissão.
O maior perigo enfrentado no cotidiano é a intensidade e a freqüência de práticas agressivas que permanecem impunes, e contribuem para que a violência seja considerada pelas próprias profissionais do sexo. Além dessa violência característica do trabalho, a presença de um estupro inicial é também um fato recorrente nas histórias pessoais, sendo muitas vezes responsável pelo ingresso na prostituição. Frente a esses fatores de vulnerabilidade imediatos e cotidianos, as DSTs e a Aids passam a ser secundárias na percepção dos riscos vinculados à profissão!
Mesmo considerando essa realidade, e embora não tenham muitas vezes um conhecimento claro sobre todas as formas de transmissão das DST/HIV/Aids, as profissionais do sexo estão bem informadas sobre a importância do preservativo no exercício da atividade profissional. Por outro lado, de forma a preservar a clientela e a própria sobrevivência, tanto a Aids quanto as outras DSTs se apresentam como doenças do "outro", distanciando sempre a possibilidade de infecção na prática pessoal ou profissional.
Assim sendo, pode-se identificar como satisfatório, o conhecimento das profissionais do sexo quanto à necessidade de uso do preservativo com seus clientes, apesar da baixa assimilação de informações mais amplas sobre a transmissão e a prevenção das DST/HIV/Aids.
Outro fator que amplia a vulnerabilidade das profissionais do sexo para as DST/HIV/Aids é a presença marcante do uso de drogas, que são consumidas por um contingente significativo de mulheres. Há registros constatando que a grande demanda de drogas está associada ao efeito deturpante da consciência promovido pelo uso de álcool, anfetaminas, cocaína e crack no desempenho diário da profissão. As drogas são, geralmente, consideradas substâncias aliadas capazes de abrandar as dificuldades cotidianas que elas enfrentam, principalmente no que tange ao cumprimento da longa duração da jornada de trabalho. Complementando esse quadro, existem ainda as profissionais do sexo que definem a prostituição como a sua principal fonte de sustento para o consumo de drogas, injetáveis ou não. Nesse caso, a dificuldade que enfrento para tira-las desse ambiente vicioso de droga-prostituição dependente fica difícil somente pela interferência que geralmente existe pelos traficantes.
Tanto é que não posso ir à rodoviária até o fim de setembro desse ano. E isso dói muito no meu coração.
A principal variável que permite traçar o perfil socioeconômico das mulheres que exercem a prostituição é o valor cobrado pelos programas. Esse "valor" será determinante na classificação da profissional do sexo, uma vez que oscila de acordo com a região geográfica, o tipo de profissional e as diferentes modalidades dos programas sexuais comprados. Considerando como parâmetro a prostituição tradicional exercida em ruas ou casas fechadas em áreas metropolitanas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste o valor do programa pode ficar entre R$ 5,00 e R$ 20,00. Por outro lado, nas Regiões Sul e Sudeste, nessa mesma modalidade, o programa fica em torno de 10,00 a 30,00 reais.
Aqui em Campo Grande, uma mulher em situação de prostituição de rua cobra R$ 50,00 por programa, (ou seja, uma relação sexual apenas e não por hora na companhia do cliente). Isso ocorre nos horários e datas específicas como no início do mês e até as 23h pois, há um aumento considerável tanto na circulação de dinheiro na cidade como de clientes dispostos a pagar esse valor. Excluindo essas condições os valores caem consideravelmente podendo chegar, inclusive, a trocas de programa por caronas até suas residências.
Se focarmos as áreas de prostituição que possuem características específicas – como nos garimpos, carvoarias, usinas (aqui no MS essa última é muito cotada por esse tipo de atividade sexual) – não há, nem mesmo, uma remuneração concreta: as profissionais do sexo são atraídas por promessas de elevados lucros, ficando, no entanto, condicionadas ao pagamento de intermináveis dívidas referentes às despesas de alojamento, medicação, consumo de bebidas alcoólicas, alimentação e vestuário. Em contrapartida, se dirigirmos nossa atenção às casas de massagem daqui da cidade, podemos identificar profissionais do sexo com renda semanal mínima em torno de R$ 300,00.
Para fins de comparação e estudo, se realizarmos uma média dos diferentes valores dos programas cobrados no País, o preço da prática sexual tradicional (coito) varia de R$20,00 a R$ 30,00. A inclusão de práticas diferenciadas da tradicional, ocasiona um acréscimo no valor a ser cobrado: o serviço completo convencional (incluindo felação), por exemplo, pode variar de R$40,00 a R$80,00.
É importante considerar como elemento diferencial no estabelecimento do preço do programa e na adoção de comportamentos mais seguros em relação às DST/Aids, a multiplicidade das categorias e/ou modalidades para o exercício da prostituição. Essas categorias são determinadas tanto pelas características pessoais da profissional do sexo, quanto pelo local onde atua. Conjugando esses dois fatores, podemos observar que as profissionais que trabalham nas ruas, assim como aquelas "mais velhas" (acima de 25 anos) são menos procuradas e, por conseqüência, estabelecem preços menores em comparação com aquelas mais jovens, que atuam em boates ou casas fechadas. Esta situação além de refletir o ciclo de prostituição da mulher (quanto menor o tempo na prostituição mais valorizado o preço do programa) revela a flexibilidade de comportamentos a que estão sujeitas em função da manutenção da sobrevivência.
As profissionais do sexo que trabalham em boates ou casas fechadas têm um discurso onde a auto-representação e a auto-estima são bastante positivas. As informações sobre a prostituição de alta renda são muito difíceis de obter devido, principalmente, ao sigilo mantido em relação aos clientes atendidos. Essa modalidade da profissão é freqüentemente encontrada em fechadas "casas de massagens" ou em "agências" especializadas.
Um dos desdobramentos dessa categoria é a presença de profissionais do sexo denominadas "garotas de programa" ou "scort girls", que também constituem um segmento à parte, com características bem peculiares.
Devido às características geográficas e culturais do País, o sexo-turismo é uma das modalidades que vem se consolidando na rotina da profissional do sexo, sobretudo naquelas das regiões balneárias (como Coxim, Porto Murtinho, Jardim, Bonito e Corumbá). Aliado a este fato, o empobrecimento crescente da população feminina, tem incrementado a prostituição atrelada ao sexo-turismo. Os clientes-estrangeiros, que também sustentam essa prática ilegal da prostituição, não compõem um grupo homogêneo.
Em algumas cidades portuárias como Porto Murtinho e Corumbá há a predominância de trabalhadores (marinheiros que circulam nos pontos de prostituição de baixa renda próximos ao porto). Em cidades cuja economia está fortemente baseada no turismo como Bonito e Corumbá, ou ainda, as várias regiões onde existem hotéis-fazenda ou Pesqueiros, os clientes consumidores do sexo-turismo são homens de meia idade de vários estados brasileiros e também de países europeus e/ou latinos, que agenciam suas viagens a partir da negociação de pacotes "turísticos" com forte apelo sexual.
A definição de um perfil da profissional do sexo no Brasil e em Mato Grosso do Sul é extremamente difícil, uma vez que existem vários tipos e categorias da profissão, estabelecidas a partir de variáveis pouco definidas. A precariedade econômica e o difícil acesso aos serviços de saúde e educação, vêm contribuindo para diminuir ou anular a estrutura familiar das classes menos favorecidas ao longo das últimas décadas.
Uma das conseqüências dessa realidade é a presença de um "incentivo" suplementar ao ingresso na prostituição para as mulheres da faixa etária de 15 a 26 anos. Assim, a profissão deixa de ser uma opção individual, para se impor como única alternativa na busca da sobrevivência. Horrível, mas real.
A exemplo do que acontece com a população brasileira de uma forma geral, a preocupação diária com a subsistência (fundamentalmente alimentação e moradia), não permite que a saúde seja inscrita como uma prioridade no cotidiano da profissional do sexo. Desta forma, a efetiva alteração em qualquer padrão de comportamento - seja na adoção de práticas sexuais mais seguras, seja na promoção de cuidados com a saúde sexual e reprodutiva, ou ainda uma visão diferente da realidade em que vivem - tende a se distanciar cada vez mais do cotidiano dessas mulheres.
No entanto, frente ao muito que já se avançou nessa área, e considerando a situação sócio-econômica a que estão sujeitas as profissionais do sexo, é possível definir a presença de uma real assimilação de conhecimento e/ou comportamentos preventivos relacionados às DST/Aids, quando - e se - minimizadas as dificuldades de sobrevivência.
Portanto, quando inicio algum trabalho, procuro traçar um relacionamento construído com base primeiramente na aceitação, ganho da confiança delas e provisão de suas necessidades (que variam desde subsistência até assistência médico-odontológica). A partir daí, elas mesmas iniciam as ligações para meu celular, ficam apreensivas para que haja mais contatos pessoais. Convidam para as constantes visitas em suas residências ou quartos (geralmente alugados e em condições precárias), onde há a procura por aquilo que os alimentos não saciam e as roupas não vestem: A Fome de Deus e Vestes Novas dadas somente pelo Sangue de Jesus.
Por isso, meus amigos, é que iniciei esse pequeno informativo com a frase quanto mais cedo, melhor:
Quanto mais cedo houver iniciativas evangelísticas...
Quanto mais cedo houver corações que sejam sensíveis, irmãos intercessores e voltados para essa missão...
Quanto mais cedo houver restauração em Cristo para essas mulheres em situação ou risco de prostituição... melhor!
Portanto, comecemos já!
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